A educação no século XXI:Entre avanços e retrocessos.

Frigoto declara que o inicio da década é marcado com a posse do Lula como presidente da republica.

O governo Lula não deu continuidade a nenhum projeto educacional que se colocasse de forma antagônica aos interesses burgueses, no conteúdo, no método e nem na forma. A proposta apresentada na eleição de Lula não trouxe mudanças nas relações de classes, marcadas pela exploração da burguesia.

No governo Lula, no que diz respeito à educação podemos Citar:

• A criação de novas universidades publicas (mantidas pelo Estado) Investimentos na educação de jovens e adultos, indígenas e afrodescendentes.

• A substituição do antigo FUNDEF, restrito ao ensino fundamental, pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) como mecanismo de financiamento de toda a educação básica — a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

•  A valorização do magistério, viabilizado por meio da formação de professores, inicial e continuada, e da fixação do piso salarial para o magistério da educação básica.

Nesse período observamos interesse crescente das empresas privadas com relação à Educação, como negócio. Com a crescente participação de empresas no âmbito da Educação e valorização das chamadas parcerias público x privada.

Podemos observar essas parcerias no ensino superior através do:

  PROUNI (Programa universidade para todos) é um programa do Governo Federal do Brasil criado com o objetivo conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

 REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) que tem como principal objetivo ampliar o acesso e a permanência na educação superior. Com o discurso defendido de que a escola pública é ineficiente, o que justificaria as parcerias com o setor privado.

 EAD (Educação à distância) é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade pode ser implantada na educação básica, na educação profissional técnica e na educação superior.

  FIES (O Fundo de financiamento ao estudante do ensino superior) Possibilita o ingresso de jovens em instituições privadas de ensino superior. Com a redução dos juros e os prazos mais longos para pagamento e de carência, além da eliminação da figura do fiador.

Algumas concepções que justificariam as parcerias com o setor privado:

1.      Defendem que a escola pública é ineficiente por si só.

2.      Ofensiva conservadora contra a formação teórica do professor, deixando de ensinar as técnicas do “bem ensinar”.

3.      Políticas de prêmios às escolas, que alcançam melhor desempenho, remunerando os professores de acordo com a produtividade.

Dentre as diferentes avaliações sobre a educação brasileira, uma parece ser consenso: o governo Lula avançou em relação ao governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). “Lula avançou bastante em comparação às políticas anteriores. Em primeiro lugar, no acesso ao ensino superior, a expansão das universidades públicas e federais foi extraordinária. O acesso ao ensino médio foi extraordinário também”, relata Moacir Gadotti, presidente do Instituto Paulo Freire.

                           A educação diante do avanço neoliberal.

 O neoliberalismo foi uma ideologia econômica que emergiu entre acadêmicos liberais europeus na década de 40 voltada para as exigências de um Estado regulador e assistencialista.

Na anos 60 passou a defender a liberdade de mercado e restrição a intervenção do Estado sobre a economia com o  objetivo de criticar as politicas de liberação econômicas como as privatizações. O Neoliberalismo seria a retomada dos autores clássicos, foi "reinventado" em 1970 com a crise do capitalismo.

No Brasil, o Neoliberalismo, ganhou força com o  ex-presidente Fernando Collor de Melo e depois foi adotado abertamente nos dois governos consecutivos do ex- presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seus dois mandatos presidenciais houve várias privatizações de empresas estatais. Muito do dinheiro arrecadado foi usado para manter a cotação da nova moeda brasileira, o Real.

Os governos dos "Fernandos" de orientação neoliberal, caracterizaram-se por uma politica educativa incoerente e um “descompromisso do Estado” no setor, com um papel crescente da iniciativa privada e das organizações não-governamentais (SAVIANI, D. Escola e democracia. São Paulo: Cortez, 1996)

Como observa  (FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1990), a tese central doneoliberalismo é de que o setor público (o Estado) é responsável pela crise, pelos privilégios e pela ineficiência. O mercado e o setor privado são sinônimos de eficiência, de qualidade e de equidade. A solução torna-se, então, o Estado mínimo e a necessidade de questionar todas as conquistas sociais, como a estabilidade de emprego, o direito à saúde, à educação e aos transportes públicos. O Estado deve ser reduzido a uma proporção mínima, apenas necessária para a reprodução do capital.

No início do século XX duas formas de organização de produção industrial provocaram mudanças no ambiente fabril: o taylorismo e o fordismo. Esses dois sistemas visavam à imaginação extrema da produção e, consequentemente à maximização da produção e do lucro. Tanto o taylorismo quanto o fordismo tinham como objetivos ampliar a produção em um curto espaço de tempo e aumento dos lucros  O sucesso desses dois modelos fez com que várias empresas adotassem as técnicas desenvolvidas por Taylor e Ford.

Na década de 1980, o fordismo/tayolismo entrou em declínio com o surgimento de um novo sistema de produção mais eficiente. O toyotismo, surgido no Japão, seguia um sistema enxuto de produção, aumentando a produção, reduzindo custos e garantindo melhor qualidade e eficiência no sistema produtivo.

Na década de 90, a visão "aprender a aprender" se propagou amplamente como podemos constatar no "Relatório Jacques Delors" que foi publicado pela UNESCO em 1996.A visão deste relatório foi assumida como politica do Estado para servir de referencia á montagem dos currículos de todas as escolas do país.

A retórica neo constutivista defende a experiência dia a dia, a formação de um professor reflexivo.

Pedagogia tecnicista 

A partir do pressuposto da neutralidade científica e inspirada nos princípios de racionalidade, eficiência e produtividade, a pedagogia tecnicista advogou a reordenação do processo educativo de maneira a torná-lo objetivo e operacional. De modo semelhante ao que ocorreu no trabalho fabril, pretendeu-se a objetivação do trabalho pedagógico. Buscou-se, então, com base em justificativas teóricas derivadas da corrente filosófico-psicológica do behaviorismo, planejar a educação de modo a dotá-la de uma organização racional capaz de minimizar as interferências subjetivas que pudessem pôr em risco sua eficiência. 

Se na pedagogia tradicional a iniciativa cabia ao professor e se na pedagogia nova a iniciativa deslocou-se para o aluno, na pedagogia tecnicista o elemento principal passou a ser a organização racional dos meios, ocupando o professor e o aluno posição secundária.

 A organização do processo converteu-se na garantia da eficiência, compensando e corrigindo as deficiências do professor e maximizando os efeitos de sua intervenção.(verbete elaborado por Demerval Saviani em http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_pedagogia_tecnicista.htm).

  

 Exclusão includente: exclusão do trabalhador do mercado informal, incluindo -o no mercado formal com redução de salários e direitos.

Inclusão excludente: sem padrão de qualidade pois inclui o aluno no sistema escolar em diferentes níveis.

 O fim do ciclo militar e a manutenção da hegemonia burguesa.
  

O Brasil permaneceu sob a ditadura militar durante 21 anos. Iniciou-se em 1964 e terminou em 1985.

Durante este período, o país sofreu com uma inflação absurdamente alta, a censura a liberdade de expressão, a opressão, censura total e a inexistente democracia.
O auge da crise materializou-se com a Campanha das diretas já.

O processo de democratização foi junto das pressões populares e da crise econômica que retirou a legitimidade da ditadura.

A burguesia percebendo a fragilidade das políticas econômicas, o crescente movimento popular, começa a retirar o governo militar, não ficando mais democrática, mas levantando a bandeira da liberdade. A educação reproduzia os interesses dos dominantes porque era proposta pelo Estado, mas também as demandas populares.

Surge em 1977 a Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em educação(ANPED).

Surgimento em 1978 o Centro de estudos educação e sociedade (CEDES).

Criação em 1979 da Associação nacional da educação (ANDES).

Não há uma preocupação pedagógica a principio na ANDES. Seria uma Reivindicação de caráter econômico corporativo.

Tancredo Neves foi eleito em 1985 pelo Colégio eleitoral, porém não assumiu o poder devido sua morte. Assumiu então, seu vice José Sarney.

Em 1988 foi decretada a nova constituição reestabelecendo a democracia.

Com a constituição de 1988 obtivemos mudanças significativas, como:

Direito de voto aos analfabetos;

Redução do mandato de presidente de 5 para 4 anos;

Direito  a greve;

Liberdade sindical;

Seguro desemprego;

Voto facultativo para maiores de 65 anos e jovens de 16 e 17 anos, entre outras.

Podemos encontrar na Seção I, do capítulo III da Constituição Federal as leis que até hoje vigora sobre a educação nacional.

*Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

                                                     A nova LDB.

A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971.Com a constituição de 1988 ela ficou obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a lei foi concluído.

Algumas características:

*Prevê a criação do Plano Nacional de Criação ( art.87).

*Ensino obrigatório fundamental e gratuito (art.4).

*Formação de docentes para atuar na educação básica em nível de curso superior, sendo aceito para educação infantil e as quatro primeiras series do fundamental formação em Curso Normal do Ensino Médio(art.62).

*Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica(art.24).

A educação pós 1945 

Na constituição de 1946, a educação ressurge como direito de todos. Cabe lembrar ainda a novidade da vinculação de recursos para a educação, “estabelecendo que a União, deveria aplicar nunca menos de 10% e Estados, Municípios e Distrito Federal, nunca menos de 20% das receitas resultantes dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino – Art. 169”. (VIEIRA; FARIAS, 2007, p. 113). Do ponto de vista da organização da educação escolar, mantém-se a orientação de que os Estados e o Distrito Federal organizem seus sistemas de ensino (Art. 171), cabendo a União organizar o sistema federal de ensino e dos territórios tendo, o sistema federal, um caráter supletivo, estendendo-se a todo o país nos estritos limites das deficiências locais (Art. 170).

O nacionalismo e o trabalhismo getuliano, que prometiam o desenvolvimento do capitalismo no Brasil com bem-estar social, deveriam levar o Estado a responsabilizar-se em maior grau para com a distribuição de educação para as classes populares. Na tentativa de cumprir essa tese, o governo Vargas procurou aumentar as despesas públicas com o ensino.

Porém, o ensino superior foi mais contemplado que o ensino primário. A alfabetização no segundo governo Vargas cresceu apenas 1,79%. As mazelas da educação pública continuaram evidentes e a exclusão permaneceu regra básica do sistema escolar.

A febre em prol da educação pelo desenvolvimento levou JK a não deixar faltar em seus discursos um item valorizando o ensino técnico-profissional. Para JK não só o ensino secundário deveria cuidar da profissionalização, mas até mesmo o primário teria de se obrigar a educar para o trabalho. O espírito do desenvolvimento inverteu o papel do ensino público colocando a escola sob os desígnios diretos do mercado de trabalho. Com maiores tropeços que acertos no campo educacional, a gestão de Juscelino não conseguiu ultrapassar a quantia de 6,10% de recursos retirados do orçamento da União destinados à educação.

A apologia do desenvolvimento e a abertura de regiões virgens com a construção de Brasília não conseguiram proporcionar uma harmônica distribuição da mão-de-obra qualificada para o magistério. O ensino primário continuou com mais de 45% de professores leigos. De acordo com Ghiraldelli Júnior (1991, p. 132), “em 1960, JK entregou ao seu sucessor um sistema de ensino tão elitista e antidemocrático quanto fora com Dutra e Vargas”.

Apenas 23% dos alunos que ingressavam no curso primário chegavam ao quarto ano, e somente 3,5% usufruíam o último ano do curso médio. Mesmo administrando o país sob fogo cruzado dos setores conservadores e assistindo ao desaparecimento das instituições democráticas, o presidente Jango conseguiu desenvolver medidas importantes para o avanço nas áreas sociais. De 1961 a 1964 o Governo Federal aumentou em 5,93% seus gastos com a educação.

O governo João Goulart, em janeiro de 1964, propôs o Plano Nacional de Alfabetização, inspirado no “método que alfabetizava em 40 horas”, de Paulo Freire, com o objetivo de alfabetizar 5 milhões de brasileiros até 1965. O Plano, porém, tal como a discussão das reformas, teve vida curta: uma das primeiras iniciativas do governo imposto pelo golpe militar em abril de 1964, foi sua extinção.

A LDB de 1961.

A constituição de 1946, propõe a criação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) criada com a finalidade de definir e regular o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934. A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, seguida por outra versão em 1971, em pleno regime militar, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.

Basicamente, dois grupos disputavam qual seria a filosofia que serviria como base para a elaboração da LDB. De um lado os Católicos, e do outro os liberais.

• Os Liberais defendiam que só o Estado deveria educar. Escolas particulares podiam existir, mas tão somente como uma concessão do poder público.

•  Os Católicos, e ligado aos partidos de centro e direita, sustentava que a pessoa possuía direitos naturais e que não cabia ao Estado garanti-los ou negá-los, mas simplesmente respeitá-los. Defendia escola pública, universal, laica, e gratuita.

 A educação deveria ser um dever da família que teria de escolher dentre uma variedade de opções de escolas particulares.

Para a LDB, ao Estado caberia a função de traçar as diretrizes do sistema educacional e garantir às pessoas provenientes de famílias pobres o acesso às escolas particulares por meio de bolsas. Na disputa que durou dezesseis anos, as ideias dos liberais se impuseram sobre as dos católicos, na maior parte do texto aprovado pelo Congresso.

A ditadura civil militar (1964-85) e a educação.

A implantação de um Estado autoritário, a partir de 1964, teve como consequência algumas transformações na área educacional. Instalou-se a educação tecnicista, atendendo às necessidades advindas com a crescente industrialização, fruto da influência do capital estrangeiro.

A concepção dominante é a baseada em uma educação bancaria centrada na narração. O educador não dialoga, concepção verbalista voltada a transmissão e avaliação.

Entre os anos de 1964 a 1968, os presidentes militares: Humberto Alencar Castello Branco e Arthur da Costa e Silva junto aos americanos estabeleceram uma parceria, através do MEC, realizando doze acordos com a United States International for Development (USAID), realizado os acordos, fez com que esta parceria fosse tão significativa influenciando reformas e leis na área educacional brasileira. Os acordos MEC/USAID visavam o fortalecimento do ensino primário, a assessoria técnica dos americanos para o aperfeiçoamento de melhorias no ensino médio, modernização administrativa, universitária, entre outros setores incluídos nas ideologias previstas pelos acordos MEC/USAID (ROSA,2006).

Os acordos MEC/USAID trouxeram mudanças dentro do sistema educacional - marcado por influência norte americana – que seriam um sustentáculo às reformas do ensino superior e posteriormente de 1º e 2º graus

A educação tecnicista se encontrava encaixada nos ideais de racionalismo, objetivando organização e eficiência. O educador era considerado um técnico orientado por outros técnicos através de instruções técnicas e objetivas.

Saliento que neste processo desencadearam-se mudanças dentro do quadro educacional, com isso, houve reação estudantil em propósito de melhorias na educação brasileira. Essa demonstração de oposição ao programa estatal fez com que os militares empregassem uma forma de controlar esse núcleo. Utilizando a Lei Suplicy, promulgada em 9 de novembro de 1964,  todas reações estudantis foram sujeitas ao severo controle do Governo.

Neste mesmo ano, o Brasil foi submetido ao AI-5 (Ato Institucional n° 5) que deu plenos poderes ao presidente para fechar o Congresso, cassar mandatos e suspender direitos políticos. Com o AI-5, foi promulgado o Decreto-Lei n° 477, que restringiu significativamente os direitos dos estudantes, funcionários e professores (PILETTI, 1990).

 Em 1967, ano em que foi aprovada a Constituição que se instalou como o regime militar, no governo Castello Branco, instalando-se intervenções controladoras na sociedade. Neste mesmo ano em que foi aprovada e instituída a primeira Constituição militar, assumindo o poder presidencial foi o General Arthur da Costa e Silva.
Diante da repressão, os segmentos mais combatidos da oposição aumentaram as manifestações e protestos contra o novo sistema ditatorial, a UNE organizava movimentos, como a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro.

Participaram dos manifestos a UNE, UME (União Metropolitana de Estudantes), a UBES (União Brasileira de Estudantes Secundários) e a AMES (Associação Metropolitana de Estudantes Secundários) e outras organizações (ROSA, 2006).

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

 PRIMEIRA REPÚBLICA E A REVOLUÇÃO DE 1930.

A Proclamação da República não representou uma ruptura radical com o passado, a estrutura fundiária e exportadora permaneceu intacta e os trabalhadores da cidade permaneceram sem direitos, também as reivindicações operárias eram tratadas com violência policial; os trabalhadores do campo não possuíam acesso à terra.

 É estabelecimento do voto universal masculino, ou seja, somente os homens poderiam votar. Além das mulheres, não podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, padres, soldados e analfabetos.

Educação e obstáculos.

Com as condições materiais precárias decorrentes do insuficiente financiamento do ensino, as reformas não se implantam, de fato, devido à falta de infraestrutura e de apoio das elites (a oligarquia do café), avessas a qualquer renovação cultural.  

Três mentalidades pedagógicas estavam delineadas:

Tradicionalista; 2. Liberal; 3. Cientificista. As duas últimas correspondiam ao espírito moderno que se expressa no laicismo do Estado, da cultura e da educação.

A Cientificista: A mentalidade cientificista de orientação positivista, declarando-se adepta da completa “desoficialização” do ensino, acabou por converter-se em um obstáculo à realização da ideia de sistema nacional de ensino.

A Liberal: Na mesma direção comportou-se a mentalidade liberal que, em nome do princípio do Estado não tem doutrina, chegava a

advogar o seu afastamento do âmbito educativo.

A Educação na República Velha (1889-1930)

 A Constituição republicana de 1891 reafirma a descentralização do ensino atribuindo à União (Governo Federal) a incumbência da educação superior e secundária; e aos Estados é reservando o ensino fundamental e profissional, possibilitando à cada um organizar suas instituições escolares. Isso impede a existência de um sistema nacional de ensino.

O ensino secundário, privilégio das elites, permanece acadêmico e preparatório voltado para a preparação para o curso superior e humanístico, apesar dos esforços positivistas para reverter esse quadro.

As poucas escolas públicas existentes nas  cidades eram frequentadas pelos filhos das famílias de classe média. Ao longo da Primeira República o ensino permaneceu praticamente estagnado, o que pode ser ilustrado com o número de analfabetos em relação à população total, que se manteve no índice de 65% entre 1900 e 1920.

 O surgimento dos grupos escolares.

Instituição dos grupos escolares (1892): criados para reunir em um só prédio de quatro a dez escolas (classes).

Uma escola era uma classe regida por um professor que ministrava o ensino elementar a grupo de alunos em níveis ou estágios diferentes de aprendizagem em que escolas isoladas não eram seriadas, os grupos escolares eram.

Algumas reformas educacionais durante a República Velha:      

- Reforma Benjamin Constant (1890);

- Código Epitácio Pessoa (1901);

-Reforma Rivadávia Correa (1911);

- Reforma Carlos Maximiliano (1915);

- Reforma João Luiz Alves/Rocha Vaz (1925), todas elas ainda na Primeira República (1889-1930).

A crise da República Velha

Cenário de crise:

-Militares/Movimento tenentista;

-Oligarquias dissidentes;

-Crescimento da burguesia industrial com interesses econômicos divergentes com os das oligarquias;

-Classes médias urbanas interessadas em ampliar seu espaço político e descontente com os rumos da orientação econômica.

-Movimento operário (anarquistas - 1900/20 - e comunistas  - 1922 em diante)

- Políticas de valorização dos produtos agrícolas e superprodução cafeeira agravada pela quebra da bolsa de Nova York;

- Eleição presidencial de 1930 e quebra do acordo entre São Paulo e Minas.

A revolução de 1930 e a Era Vargas.

1.     Governo Provisório – 1930/1934

2.     Governo Constitucional – 1934 / 1937.

3.     Estado Novo – 1937 / 1945.

A educação na Era Vargas

 Com início do período de industrialização que exigia uma qualificação dos trabalhadores é criado o Ministério da Educação em 14 de novembro de 1930 como o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública.

Outros acontecimentos:

- Reforma Francisco Campos (1931)

-Conselho Nacional de Educação (órgão consultivo);

-Estatutos das universidades brasileiras;

-Organização do ensino secundário;

-Reestabelece o ensino religioso nas escolas públicas (aliança do Estado com a Igreja Católica);

-Organiza o ensino comercial.

Manifesto dos Pioneiros, 1932.

A educação é apresenta como o principal problema a ser resolvido. “Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade a educação”.

Nem os problemas econômicos são mais importantes...

Princípios: FUNÇÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO; ESCOLA ÚNICA, LAICIDADE, GRATUIDADE,  OBRIGATORIEDADE E CO-EDUCAÇÃO.

A escola seria um instrumento de seleção dos mais capacitados com objetivo de formar a elite intelectual segundo as aptidões naturais de cada um.

 O manifesto defende a “unidade de formação de professores e a unidade de espírito”. A formação deve ser elevada ao nível superior e incorporada às universidades.

A igreja católica reage defendendo a incorporação legal do ensino religioso (facultativo nas escolas públicas).

Para os católicos, o Estado deveria subordinar-se às instituições naturais (família) e sobrenaturais (Igreja), a laicidade seria um atentado contra a ordem “natural” e “divina”.

Reforma Capanema

-Defendia um ensino industrial e secundário (1942);

-Comercial (1943);

-Ensino normal, primário e agrícola (1946).

As reformas propostas por Capanema possuíam o caráter centralista, dualista, separando o ensino secundário, destinado às elites, do ensino profissional, destinado ao povo conduzido e concedendo apenas ao ramo secundário a prerrogativa de acesso a qualquer carreira de nível superior.

 Referências:

SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008. p. 166-275.

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Disponível em http:WWW.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edições/22e/doc1-pdf.