quarta-feira, 17 de junho de 2015

 O fim do ciclo militar e a manutenção da hegemonia burguesa.
  
O Brasil permaneceu sob a ditadura militar durante 21 anos. Iniciou-se em 1964 e terminou em 1985.
Durante este período, o país sofreu com uma inflação absurdamente alta, a censura a liberdade de expressão, a opressão, censura total e a inexistente democracia.
O auge da crise materializou-se com a Campanha das diretas já.
O processo de democratização foi junto das pressões populares e da crise econômica que retirou a legitimidade da ditadura.
A burguesia percebendo a fragilidade das políticas econômicas, o crescente movimento popular, começa a retirar o governo militar, não ficando mais democrática, mas levantando a bandeira da liberdade. A educação reproduzia os interesses dos dominantes porque era proposta pelo Estado, mas também as demandas populares.




Surge em 1977 a Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em educação(ANPED).
Surgimento em 1978 o Centro de estudos educação e sociedade (CEDES).
Criação em 1979 da Associação nacional da educação (ANDES).
Não há uma preocupação pedagógica a principio na ANDES. Seria uma Reivindicação de caráter econômico corporativo.

Tancredo Neves foi eleito em 1985 pelo Colégio eleitoral, porém não assumiu o poder devido sua morte. Assumiu então, seu vice José Sarney.
Em 1988 foi decretada a nova constituição reestabelecendo a democracia.



Com a constituição de 1988 obtivemos mudanças significativas, como:

Direito de voto aos analfabetos;
Redução do mandato de presidente de 5 para 4 anos;
Direito  a greve;
Liberdade sindical;
Seguro desemprego;
Voto facultativo para maiores de 65 anos e jovens de 16 e 17 anos, entre outras.

Podemos encontrar na Seção I, do capítulo III da Constituição Federal as leis que até hoje vigora sobre a educação nacional.

*Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


                                                     A nova LDB.

A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971.Com a constituição de 1988 ela ficou obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a lei foi concluído.

Algumas características:

*Prevê a criação do Plano Nacional de Criação ( art.87).
*Ensino obrigatório fundamental e gratuito (art.4).
*Formação de docentes para atuar na educação básica em nível de curso superior, sendo aceito para educação infantil e as quatro primeiras series do fundamental formação em Curso Normal do Ensino Médio(art.62).
*Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica(art.24).

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