HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

 PRIMEIRA REPÚBLICA E A REVOLUÇÃO DE 1930.

A Proclamação da República não representou uma ruptura radical com o passado, a estrutura fundiária e exportadora permaneceu intacta e os trabalhadores da cidade permaneceram sem direitos, também as reivindicações operárias eram tratadas com violência policial; os trabalhadores do campo não possuíam acesso à terra.

 É estabelecimento do voto universal masculino, ou seja, somente os homens poderiam votar. Além das mulheres, não podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, padres, soldados e analfabetos.

Educação e obstáculos.

Com as condições materiais precárias decorrentes do insuficiente financiamento do ensino, as reformas não se implantam, de fato, devido à falta de infraestrutura e de apoio das elites (a oligarquia do café), avessas a qualquer renovação cultural.  

Três mentalidades pedagógicas estavam delineadas:

Tradicionalista; 2. Liberal; 3. Cientificista. As duas últimas correspondiam ao espírito moderno que se expressa no laicismo do Estado, da cultura e da educação.

A Cientificista: A mentalidade cientificista de orientação positivista, declarando-se adepta da completa “desoficialização” do ensino, acabou por converter-se em um obstáculo à realização da ideia de sistema nacional de ensino.

A Liberal: Na mesma direção comportou-se a mentalidade liberal que, em nome do princípio do Estado não tem doutrina, chegava a

advogar o seu afastamento do âmbito educativo.

A Educação na República Velha (1889-1930)

 A Constituição republicana de 1891 reafirma a descentralização do ensino atribuindo à União (Governo Federal) a incumbência da educação superior e secundária; e aos Estados é reservando o ensino fundamental e profissional, possibilitando à cada um organizar suas instituições escolares. Isso impede a existência de um sistema nacional de ensino.

O ensino secundário, privilégio das elites, permanece acadêmico e preparatório voltado para a preparação para o curso superior e humanístico, apesar dos esforços positivistas para reverter esse quadro.

As poucas escolas públicas existentes nas  cidades eram frequentadas pelos filhos das famílias de classe média. Ao longo da Primeira República o ensino permaneceu praticamente estagnado, o que pode ser ilustrado com o número de analfabetos em relação à população total, que se manteve no índice de 65% entre 1900 e 1920.

 O surgimento dos grupos escolares.

Instituição dos grupos escolares (1892): criados para reunir em um só prédio de quatro a dez escolas (classes).

Uma escola era uma classe regida por um professor que ministrava o ensino elementar a grupo de alunos em níveis ou estágios diferentes de aprendizagem em que escolas isoladas não eram seriadas, os grupos escolares eram.

Algumas reformas educacionais durante a República Velha:      

- Reforma Benjamin Constant (1890);

- Código Epitácio Pessoa (1901);

-Reforma Rivadávia Correa (1911);

- Reforma Carlos Maximiliano (1915);

- Reforma João Luiz Alves/Rocha Vaz (1925), todas elas ainda na Primeira República (1889-1930).

A crise da República Velha

Cenário de crise:

-Militares/Movimento tenentista;

-Oligarquias dissidentes;

-Crescimento da burguesia industrial com interesses econômicos divergentes com os das oligarquias;

-Classes médias urbanas interessadas em ampliar seu espaço político e descontente com os rumos da orientação econômica.

-Movimento operário (anarquistas - 1900/20 - e comunistas  - 1922 em diante)

- Políticas de valorização dos produtos agrícolas e superprodução cafeeira agravada pela quebra da bolsa de Nova York;

- Eleição presidencial de 1930 e quebra do acordo entre São Paulo e Minas.

A revolução de 1930 e a Era Vargas.

1.     Governo Provisório – 1930/1934

2.     Governo Constitucional – 1934 / 1937.

3.     Estado Novo – 1937 / 1945.

A educação na Era Vargas

 Com início do período de industrialização que exigia uma qualificação dos trabalhadores é criado o Ministério da Educação em 14 de novembro de 1930 como o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública.

Outros acontecimentos:

- Reforma Francisco Campos (1931)

-Conselho Nacional de Educação (órgão consultivo);

-Estatutos das universidades brasileiras;

-Organização do ensino secundário;

-Reestabelece o ensino religioso nas escolas públicas (aliança do Estado com a Igreja Católica);

-Organiza o ensino comercial.

Manifesto dos Pioneiros, 1932.

A educação é apresenta como o principal problema a ser resolvido. “Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade a educação”.

Nem os problemas econômicos são mais importantes...

Princípios: FUNÇÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO; ESCOLA ÚNICA, LAICIDADE, GRATUIDADE,  OBRIGATORIEDADE E CO-EDUCAÇÃO.

A escola seria um instrumento de seleção dos mais capacitados com objetivo de formar a elite intelectual segundo as aptidões naturais de cada um.

 O manifesto defende a “unidade de formação de professores e a unidade de espírito”. A formação deve ser elevada ao nível superior e incorporada às universidades.

A igreja católica reage defendendo a incorporação legal do ensino religioso (facultativo nas escolas públicas).

Para os católicos, o Estado deveria subordinar-se às instituições naturais (família) e sobrenaturais (Igreja), a laicidade seria um atentado contra a ordem “natural” e “divina”.

Reforma Capanema

-Defendia um ensino industrial e secundário (1942);

-Comercial (1943);

-Ensino normal, primário e agrícola (1946).

As reformas propostas por Capanema possuíam o caráter centralista, dualista, separando o ensino secundário, destinado às elites, do ensino profissional, destinado ao povo conduzido e concedendo apenas ao ramo secundário a prerrogativa de acesso a qualquer carreira de nível superior.

 Referências:

SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008. p. 166-275.

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Disponível em http:WWW.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edições/22e/doc1-pdf.