A Educação no Brasil

Educação indígena

As populações indígenas viviam em condições semelhantes àquelas que foram definidas como correspondentes ao comunismo primitivo (não eram sociedades estruturadas em classes )viviam em uma economia natural e de subsistência em que a terra era de propriedade coletiva e que a educação confundia-se com a vida (não havia monopólio do conhecimento)

A educação apoiava-se em três elementos:

a) Força da tradição: constituída como um saber puro orientador das ações e decisões dos homens;

b)    Força do exemplo: pelo qual cada indivíduo adulto e, particularmente, os velhos ficavam imbuídos da necessidade de considerar suas ações como modelares, expressando em seus comportamentos e palavras o conteúdo da tradição tribal.

   Acrescente-se que apesar da igualdade social presente em inúmeras tribos, havia    diferenças quanto a carga de trabalho nas questões de gênero, como demonstra Saviani:

"A sobrecarga dos trabalhos domésticos provocava nas mulheres um envelhecimento precoce. Vale ressaltar que os trabalhos domésticos incluíam a coleta de frutos, mariscos e ovos e o cultivo de plantas destinadas a alimentação. SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008. p. 37-38."

O início da colonização

A colonização da América Portuguesa enquadra-se na perspectiva da política mercantilista e na etapa do Capitalismo Comercial em que o Estado faz a sua intervenção na economia.A base do trabalho era o trabalho escravo, que transformou homens negros e indígenas em escravos. Os proprietários de terras não tinham interesse pela aprendizagem de ofícios e só compreendia que a elas se dedicassem os infelizes, os órfãos e os expostos.

Desse aparelho fiscalizador e repressor da Metrópole participava a Igreja Católica, representada, sobretudo, pela Companhia de Jesus, cujos funcionários (burocracia) se integravam ao funcionalismo estatal.

Uma pedagogia brasílica (1549-1599)

O Brasil entra para a história da chamada “civilização ocidental e cristã” em 1500, com chegada dos portugueses tendo as ordens religiosas contribuídas para o processo de colonização do Brasil.

 A Companhia de Jesus (jesuítas)

 Foi fundada por Inácio de Loiola, Padre Manoel de Nóbrega, Irmão Vicente Rodrigues, José de Anchieta no contexto da contra-reforma católica (1534) e se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo

   

José de Anchieta

A partir do domínio da “língua geral” (falada pelos índios do Brasil), organizou o trabalho pedagógico através de sua obra (o teatro, a poesia e o catecismo), consistia em desenvolver algumas estratégias que agissem além das escolas para ensinar os fundamentos da fé aos seus alunos.

Era preciso, em nome de Deus e do rei, destruir toda a base da cultura indígena de forma radical, pois ela não compactuava com a lógica de circulação de riquezas e de acumulação de bens, essência do empreendimento colonizador.

Para os jesuítas, a religião católica era obra de Deus, enquanto as religiões dos índios e dos negros vindos da África era obra do demônio.

A institucionalização da pedagogia jesuítica ou o Ratio Studiorum

Ratio Studiorum:Conjunto de regras cobrindo todas as atividades dos agentes diretamente ligados ao ensino .

Em 1564 a Coroa portuguesa adotou o plano da Redízima, pelo qual dez por cento de todos os impostos arrecadados da colônia brasileira passaram a ser destinados à manutenção dos colégios jesuítas.

As ideias pedagógicas expressas no Ratio correspondem ao que passou a ser conhecido na modernidade como pedagogia tradicional. Essa concepção pedagógica caracteriza-se por uma visão de homem constituído por uma essência universal e imutável. A educação cumpre moldar a existência particular e real de cada educando à essência universal. 

Marques de Pombal (1699-1782) e o Iluminismo português.

A reforma educacional pombalina culminou com a expulsão dos jesuítas (1759) precisamente das colônias portuguesas, tirando o comando da educação das mãos destes e passando para as mãos do Estado. Os objetivos que conduziram a administração pombalina a tal reforma, foram assim, um imperativo da própria circunstância histórica. Extintos os colégios jesuítas, o governo não poderia deixar de suprir a enorme lacuna que se abria na vida educacional tanto portuguesa como de suas colônias.

O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.

A Reforma Pombalina de Educação substitui o sistema jesuítico e o ensino é dirigido pelos vice·reis nomeados por Portugal.· É instituído o "subsídio literário", imposto destinado à manutenção dos ensinos primário e médio.

O ideário pedagógico traduzido nas reformas pombalinas visava modernizar Portugal; expulsar os jesuítas e criar um projeto modernizador de defesa que pretendia tirar Pais da dependência da Inglaterra.

As aulas régias

As aulas régias eram sinônimas de escolas que, por sua vez, se identificavam com determinada cadeira, funcionando, em regra, na casa dos próprios professores. Daí as expressões “aulas de primeiras letras”, “aulas de latim”, “de grego”, “de filosofia” etc. Eram aulas avulsas, portanto, os alunos podiam frequentar umas ou outras indiferentemente, pois, além de avulsas, eram isoladas, isto é, sem articulação entre si.

As mudanças promovidas por Pombal eram convergentes com o processo de laicizarão da educação ocorrida ao longo do século XVIII, mas não tratava-se da democratização da educação. Pelo contrário, verifica-se um profundo desprezo pelas camadas populares, como pode ser verificada na citação abaixo:

Segundo Manivele, “(...) Para ser feliz a sociedade e manter contentes as pessoas, ainda que nas circunstâncias mais humildes, é indispensável que o maior número delas seja pobre e, ao mesmo tempo, totalmente ignorante”.

 Referencias:                 

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008. p. 33-114.